RESERVA DO IGUAÇU MAIS TRANSPARENTE

Publicado em: 16/04/2019

A EBT - Escala Brasileira de Transparência é uma ferramenta de avaliação desenvolvida para fornecer informações necessárias ao Ministério da Transparência e à Controladoria-Geral da União - CGU. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A pontuação que é atribuída vai de uma escala 0,00 até 10,0 pontos.  A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação. A partir dessa escala a CGU e Ministério Público Federal pretendem aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar uma ferramenta que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação. 

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 33% em seis meses, a partir da atuação do Ministério Público Federal. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência. Foram avaliados portais da transparência de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. 

Reserva do Iguaçu recebeu a nota 7,70 no ranking da transparência, sendo que a nota anteriormente atribuída foi de 0,40 no Ranking, considerando as avaliações em 2014, 2015 e 2016. O documento contendo o ranking nacional foi divulgado pelo Ministério Público Federal e aponta que o município conquistou uma excelente nota. As informações completas podem ser encontradas no endereço eletrônico www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br 

Analisando os dados, se pode observar que o município de Reserva do Iguaçu está à frente de Municípios vizinhos da região como Guarapuava (7,20), Virmond (4,50), Foz do Jordão (5,40), Goioxim (5,90), Candói (7,10), Ponta Grossa (7,00), Turvo (6,70), Cantagalo (6,40), Campina da Lagoa (3,30). Reserva do Iguaçu está a frente, ainda, de grandes cidades do Estado como São José dos Pinhais (2,10), Umuarama (2,60), Antonina (3,80), Apucarana (5,40), entre outros. 

O prefeito Sebastião Campos comemorou o aumento da nota enaltecendo que "É um diferencial da nossa gestão a preocupação com o trabalho técnico e o cumprimento da Lei, das recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Reserva do Iguaçu vem passando por um momento delicado, corrigindo inúmeras situações e irregularidades, e isso nos motiva a continuar e refletir que estamos no caminho certo". 

São duas avaliações efetivadas pela EBT. Na primeira, Reserva do Iguaçu recebeu a nota 0,4 pontos, considerada uma das piores do estado e do país, o que demonstra que o município estava em uma situação de total irregularidade no que atine ao cumprimento das normas de transparência pública, de acordo com as análises referenciadas nos períodos de 2014 a 2016. Na segunda avaliação o município apresentou um crescimento escalar, recebendo a nota de 7,70 pontos, o que representa um avanço bastante considerável, obtendo uma diferença de 7,3 pontos, se comparados com a primeira avaliação feita pelo Ministério Público Federal. 

Neste processo de avaliação são analisados 16 itens dentre eles, despesa, licitações, receitas, contratos, relatórios e serviços de informação que somam 10 pontos. 

Segundo o Secretário Municipal de Administração, Alessandro Machado, "O resultado conquistado por Reserva do Iguaçu no Ranking Nacional da Transparência é motivo de orgulho e prova que "a casa" está sendo colocada em ordem e que as boas práticas da administração estão gerando resultados positivo". Ressaltou o Secretário ainda, que a preocupação com a Transparência é um dever de todo o gestor público. Enfatizou que: "A democracia é baseada no poder do povo e sua legitimidade somente se efetiva quando a população tem amplo acesso às informações da Administração Pública. A publicidade dos atos e informações da gestão de forma clara e organizada em Portais de Transparência, acessíveis a qualquer cidadão, não se trata apenas de dar cumprimento à lei, mas sim de conferir maior lisura aos atos de gestão pública em relação aos gastos públicos, licitações, contratos públicos, orçamento e implementação de políticas públicas". 

POR UMA GESTÃO PÚBLICA ÁGIL, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Reserva do Iguaçu utiliza o Portal da Transparência da Equiplano. Esta é uma solução presente em 311 entidades públicas oferecendo transparência para a administração pública e acesso à informação ao cidadão. O Portal é um software web que atende todas as exigências legais, como Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência  e a Lei de Acesso à Informação. 

Para saber mais, converse com um dos consultores Equiplano: comercial@equiplano.com.br ou 41 3351-5000. 

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